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Dra Franciane Advocacia Previdenciária

Salvador (BA)

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Advocacia Jovem e Humanizada | Incansável pela Justiça

Escritório especializada em Direito Previdenciário & Trabalhista.

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Artigo · há 4 anos

Nunca recolhe para o INSS, tenho mais de 65 anos, posso me aposentar?

Não são raros os casos de pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social, ou que deixaram de contribuir por um determinado tempo (perdendo a qualidade de segurado e não completando o tempo...

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Modelo · há 4 anos

Modelo Petição Inicial - Revisão da Vida Toda

AO JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA (DO JUIZADO )FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE [NOME DA CIDADE] – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [ESTADO] QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária,...

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Artigo · há 4 anos

Revisão da Vida Toda

O que é a Revisão da Vida Toda ? Até a Lei 9.876/99, vigorava a redação originária do art. 29 da Lei 8.213/91, prevendo que o salário de benefício consistia em uma média aritmética simples dos 36...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Geovani Santos

Artigo · há 11 anos

O que é reversão de pensão militar? Tudo que você gostaria de saber.

O Que é? É a transferência (reversão) do direito de receber o pagamento da pensão militar para os filhos menores, para os filhos inválidos ou para as filhas de qualquer idade (de acordo com a...

Rafael Costa Monteiro

Notícia · há 3 anos

Universidade não pode impedir matrícula de aluno com pendência financeira em outra instituição de ensino

Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar a matrícula por ter pendência financeira em outra instituição de ensino superior. Após sentença favorável a...

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